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30/06/16 20:00

Rodeio e Vaquejada poderão ser considerados patrimônio cultural

Vote contra na consulta pública disponibilizada pelo Senado.

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Rodeio e Vaquejada poderão ser considerados patrimônio cultural
Foto: pixabay.com

Rodeio e vaquejada são duas das atividades mais cruéis praticadas contra animais, e, infelizmente, ainda muito presentes no Brasil, consideradas "espetáculos" de manifestação cultural. Sabemos, no entanto, que tradição não é sinônimo de ética, e a civilização precisa evoluir, para que ninguém mais precise sofrer enquanto outros se divertirem.

O PLC 24/2016, de autoria do Deputado Capitão Augusto, propõe que rodeio e vaquejada se tornem patrimônio cultural brasileiro; uma clara tentativa de eliminar a possibilidade de serem considerados crimes de maus tratos e crueldade, definidos pela Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como "Lei de crimes ambientais".

Na verdade, a Lei de crimes ambientais já é desrespeitada todos os dias em nosso país, já que seu texto não faz distinções de quais animais são protegidos e, portanto, todos seriam. No Artigo 23 desta lei consta o seguinte: "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa."

Podemos perceber que, de acordo com o Artigo citado, inclusive o ato de matar animais para consumo poderia vir a ser interpretado como crime. Portanto, apesar de ainda não ter sido usada para libertar os outros animais de toda exploração humana, a Lei de crimes ambientais ainda é o embasamento que nos permite recorrer à justiça para defendê-los.

Algumas cidades brasileiras já tiveram proibição de rodeios e vaquejadas definidas pelos judiciários locais, que consideraram as atividades como crueldade e maus tratos, e precisamos avançar nisso em todo o País. O Senado está com uma Consulta Pública aberta sobre o PLC em questão, e você pode votar contra, para ajudar os animais que sofrem com estas atividades cruéis. Será solicitado um login, mas você pode escolher sua conta do Facebook ou Google. Acesse e vote contra: ttps://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=125802

Observação: É muito importante que você não compartilhe a notícia em seu perfil com todos os seus amigos nas redes sociais, pois os que forem defensores de rodeios e vaquejadas verão e votarão a favor do projeto de lei. Crie um grupo de amigos da causa e defina a privacidade da publicação pra aparecer apenas pra eles, e compartilhe também em grupos sobre Veganismo e Direitos Animais.

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