views: 0
30/11/16 15:51

Rodeio e vaquejada declarados patrimônios culturais e PEC da vaquejada aprovada na CCJ do Senado

O cerco vai se fechando para os animais.

Rodeio e vaquejada declarados patrimônios culturais e PEC da vaquejada aprovada na CCJ do Senado
Foto: Divulgação

O presidente da república Michel Temer sancionou nesta terça-feira (29/11) o Projeto de Lei Complementar 24/2016 que propunha elevar rodeios e vaquejadas a patrimônios da cultura brasileira, cujo objetivo é livrar tais atividades de intervenções judiciais que têm ocorrido após o STF declarar as vaquejadas ilegais (relembre aqui).

A princípio, a lei vem sendo criticada por ser inconstitucional, mas a Proposta de Emenda à Constituição 50/2016, conhecida como "PEC da vaquejada", foi aprovada nesta quarta-feira (30/11) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e ela visa adicionar uma exceção à CF, propondo que não sejam consideradas cruéis práticas declaradas como patrimônios culturais brasileiros, desde que o bem-estar dos animais seja assegurado, o que ocorreria por força de lei específica. A PEC segue agora para votação no Plenário do Senado, onde, ao que tudo indica, deve ser aprovada.

A aprovação da PEC na CCJ foi feita rapidamente, sem abertura para votação de fato, com o senador José Pimentel (presidente da sessão) perguntando se alguém tinha algo a acrescentar, e dizendo para aqueles que eram favoráveis permanecerem como estavam. No entanto, foi observado na filmagem da sessão (veja aqui o trecho) o senador Antonio Anastasia, que havia se posicionado contrário ao PLC 24/2016, tentando pedir a palavra pressionando o botão de seu microfone, mas, ao que parece, este não funcionou. Ao mesmo tempo, o senador José Pimentel declarava a PEC aprovada para votação no Plenário.

O que se espera após a PEC ser aprovada e entrar em vigor é que novas ações judiciais sejam impetradas, já que as vaquejadas foram consideradas intrinsecamente cruéis pelo STF, ou seja, em tese não adiantariam leis regulamentando formas de amenizar o sofrimento dos animais nestas atividades, já que eles sofrem de qualquer forma.

Compartilhe:
Siga o Mapa Veg:
Logo do Facebook Logo do Instagram Logo do Twitter Logo do Google+
Censo Veg
Quantas pessoas vegetarianas, veganas e simpatizantes existem no Brasil? Ajude-nos a responder. Cadastre-se e veja as estatísticas.
Siga o Mapa Veg:
Logo do Facebook Logo do Instagram Logo do Twitter Logo do Google+
Contato:
contato@mapaveg.com.br
© Mapa Veg | No ar desde Julho de 2012

Acesse sua Conta

Não tenho/esqueci a senha   Ainda não me cadastrei ×

Receber senha

×

×